Serviço de Informação ao Cidadão

Acesso à Informação

Pedido Eletrônico - E-SIC

(Art.10º, §2º, da Lei 12.527/11)

Pedido Presencial

(Art. 8º, §1º, I, c/c Art. 9º, I, da Lei 12.527/11)

---

Acompanhe sua solicitação

(Art. 9º, I, alínea b e Art. 10º, § 2º da Lei 12.527/2011)

Responsável pelo E-sic Viviane Serafim Makiyama, presidente

Para o acompanhamento de sua solicitação informe o número de protocolo:

Preencha os campos para consultar o Protocolo Presencial:

---

Estatísticas do e-SIC

Informe o período para o relatório das estatísticas das solicitações do e-SIC:

Consulte as estatísticas gerais

---

Relatório Detalhado

Período das solicitações do e-SIC:

Tipo da Solicitação: Selecione... Sugestão Reclamação/Crítica Solicitação de Informação Denúncia

Situação: Selecione... Recebido Parcialmente Concluído Concluído Pendente

Assunto:

---

Licitações Públicas

(Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011)

Selecione uma modalidade:

Concorrência

Pregão Eletrônico

Convite

Pregão Presencial

Tomada de Preços

Nota de Esclarecimento

Recurso

Recurso Administrativo

MAT / SERV - CONVITE

Compra Direta

Selecione a situação:

Aberta

Encerrada

Em andamento

Concluída

Suspensa

Revogada

Atividades Legislativas

Acesse as pautas, atas, votações e registro de frequência dos vereadores, basta escolher o número da sessão desejada.

---

Contas Públicas

(Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11)

Concursos

Contas da Câmara Municipal

Contas da Câmara Municipal

Contas da Prefeitura Municipal

Contas Prefeitura (Julgamento)

Relatório anual de atividades

---

Estrutura Organizacional

• Comissões

• Mesa Diretora

---

Veja Também

• Glossário

---

Contato

Câmara Municipal de Ibaté

Rua Paulino Carlos nº 1.370 - Centro - Caixa Postal 42

Ibaté -SP.

(16) 2120.0300

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 horas.

---

Links Úteis

• Lei Complementar nº 101/2000: Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei Complementar nº 131/2009: Lei Capiberibe – acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal

• Decreto nº 7.724/2012: Regulamenta a Lei de Acesso à Informação

• Lei 12.527/2011

• LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017

---